Moradores do entorno do Shopping Granja Viana procuram o cotiatododia e manifestam indignação com a construção que entupiu pelo menos três nascentes.
Quem mora na região e conhece o local desde antes da construção, garante que o shopping foi construído sobre uma várzea e em cima do Córrego Buraco do Sapo. Só no jardim, onde está localizada a rotatória (foto) que dá acesso à entrada principal do shopping, teriam sido entupidas três nascentes, no mínimo. “É fácil enxergar”, diz o autor da denúncia que prefere permanecer no anonimato, “que no local existe um corpo d’água. A terra debaixo e em volta das árvores está sempre úmida”.
E para comprovar a denúncia, três fotos mostram a várzea, árvores nativas que formavam uma pequena capoeira em volta das nascentes e outra mais antiga revelando a existência de um lago nos anos 70.
“As nascentes e a água corrente foram, absurdamente, canalizadas. É uma afronta à Lei ambiental”, garante um especialista em meio ambiente que visitou o local a pedido do cotiatododia e pede para não ser revelado em virtude de ser funcionário público estadual. O ambientalista alerta que “a Lei é clara: nada pode ser construído próximo à nascente e deve ser respeitado no mínimo 30 metros de qualquer afluente”. O que, claramente, não ocorreu com a construção do Shopping Granja Viana.
Uma pergunta que ninguém responde com clareza à reportagem: Quem, então, deu autorização para a construção do shopping sobre uma várzea, sem respeitar os 30 metros exigidos pela Lei? E quem deu ao shopping o direito de entupir nascentes e canalizar o córrego?
A secretaria de meio ambiente de Cotia transfere a responsabilidade, informando que a autorização foi dada por órgãos estaduais como Cetesb e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, invocando a chamada “Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos”.
O secretário de Meio Ambiente de Cotia, Laércio Camargo, respondeu que autorização para “obras em várzea, minas d’água e grandes desmatamentos são de competência do Estado”.
O especialista em meio ambiente contesta a versão do secretário. Ele afirma que “o município é o primeiro responsável pela ocupação do solo e pela preservação do meio ambiente local”. Outro especialista consultado pelo cotiatododia, o jurista especializado em meio ambiente, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, rebate as afirmações do secretário (leia logo abaixo as respostas das perguntas feitas ao jurista). E o município de Cotia tem uma Lei de proteção às nascentes.
O que diz a Lei
A lei municipal nº 1441/2007 traz no Artigo 3º: “É proibido nas áreas nascentes:
I – promover ações de desmatamento e degradação ambiental, aterro, obstrução e outras que descaracterizem os ecossistemas locais sem as medidas compensatórias de recuperação exigida;
III – realizar terraplanagem, aterros e obras de construção civil sem as devidas medidas de proteção aos ecossistemas, previamente aprovadas pelos órgãos competentes.
A pergunta que fica no ar é: O que fez o shopping em relação à proteção das nascentes?
Por ironia, menos de um mês depois de ser inaugurado o estacionamento do shopping foi alagado pela chuva.
Shopping responde ao cotiatododia:
Por seu lado, a direção do shopping respondeu laconicamente ao cotiatododia, informando que obteve “todas as autorizações legais” e fez a compensação ambiental com plantio de árvores na Rua dos Agrimensores, região da estrada do Capuava, que liga Cotia a Embu das Artes.
Fonte: Cotia Todo Dia